Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 33 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos em regime de comodato destinados à realização de testes bioquímicos e hematológicos, incluindo reagentes, calibradores, controles, manutenção, suporte técnico e demai...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 9/2026 (Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). PL nº 27/2026. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e qu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 C contratação de empresa especializada para o fornecimento de "UM SCANNER DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO", novo, de primeiro uso, acompanhado de todos os cabos, conectores, adaptadores, acessórios, maleta para transporte, manuais e demais itens necessários ao seu pleno funcionamento, destinado à realização de diag...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica PMS Nº 6/2026 Processo Licitatório PMS Nº 061/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, drenagem e acessibilidade na Rua Dos Guararapes, município de Sirinhaém/PE. Valor Estimado: R$ 384.442,21. Início do acolhimento das propostas: 18 de Junho de 2026. Limite para ac...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14/2026/ARP Processo Licitatório nº 018/2026. Pregão Eletrônico nº 014/2026/ARP. Serviços. Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista, para Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, Estadual e Transporte Universitário, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade do ensino, nos turnos ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 PROCESSO: 007/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2026 Futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, programada e não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos prédios das unidades es...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 049/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 040336/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor Estimado: R$ 5.814.437,88 (cinco milhões oitocentos e catorze mil quatrocentos e trinta e sete reais...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vicência
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMV Nº 85/2026
2º TA ao Contrato: Nº 085/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, NOS TRECHOS 01 - VICINAL SERRA GRANDE (LADEIRA DO CUMPRID...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 REPETIÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP Nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica, psicotrópicos e material médico hospitalar para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO XEXÉU-PE, por um período de 12 meses. Valor Max: R$ 1.715.7...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. N° 025/2026. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 015/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ n° 63.328.181/0001-08. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mantimentos para a rede pública de ensino do município de Alegrete do Piauí. FONTE DE RECURSO: OR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3230/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carretinha basculante para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2200/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de motocicletas (zero km) para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2237/2026 - PMA/PI. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de ornamentação, ambientação e decoração para eventos institucionais, feiras, congressos, seminários, palestras e demais ações promovidas pela Administração Pública Municipal/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, com ful...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2196/2026 - PMA/PI. OBJETO: Apostilamento nº 01/2026, cujo objetivo é a alteração com a inclusão no Disposto na Cláusula Décima Quarta: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte, conforme o orçamento...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
Aviso de Dispensa de licitação nº 21/2026.
Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica, planejamento, acompanhamento e capacitação das equipes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, incluindo apoio às ações itinerantes, visitas domiciliares, elaboração de materiais e relatórios técnicos vinculados a secretaria Municipal de Assistência Social. A PM de Angical do Piauí, informa que está...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE nº 008/2026. Processo nº 025-I/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada e serviços de coffee break, compreendendo café da manhã, almoço, jantar e coffee breaks (tipos básico e intermediário), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí e das Secretarias Municipais, em eventos institucionais, re...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI. PROC. ADMINIST. N° 0322026 - PMB - DISPENSA DE LICITAÇÃ N° 011/2026 - CONT. ADMINIST. N° 032/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA., CNPJ 33.535.050/0001-22, situada a Rua Zeferino Vieira, 544, Pavimento 1, Bloco II, Bairro Vermelha, CEP n...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI. PROC. ADMINIST. N° 0302026 - PMB - DISPENSA DE LICITAÇÃ N° 009/2026 - CONT. ADMINIST. N° 030/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: LIVIO COELHO LTDA, nome fantasia LC CONSTRUÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob nº 66.960.619/0001-56, com sede na Rua 010 Terras Alp...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI. PROC. ADMINIST. N° 0312026 - PMB - DISPENSA DE LICITAÇÃ N° 010/2026 - CONT. ADMINIST. N° 031/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: LIVIO COELHO LTDA, nome fantasia LC CONSTRUÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob nº 66.960.619/0001-56, com sede na Rua 010 Terras Alp...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 30 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 03 de julho de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5608/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no Credenciamento, forma eletrônica, através do Edital de Credenciamento nº 003/2026-SAÚDE, tendo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 007-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 03/07/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de campo society no município. Fundamentação: Lei n° 14....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA A Prefeitura de Isaías Coelho - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 004/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO, em favor da empresa ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 27.055.729/0001-11, com valor total de R$ 400.274,00 (quatrocentos mil, duzen...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO