EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2196/2026 - PMA/PI. OBJETO: Apostilamento nº 01/2026, cujo objetivo é a alteração com a inclusão no Disposto na Cláusula Décima Quarta: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte, conforme o orçamento vigente, cujo objeto do contrato é: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços parcelado de horas máquinas para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001- 20. CONTRATADO: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. CNPJ: 21.376.282/0001-04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO APOSTILADA: Fonte de Recurso: Fundeb 30%, Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000 - Projeto Atividade: 2018; 2030;2028 - Fonte: 500, 550, 540, 543, 542. Amarante-PI, 17 de junho de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI