EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI. PROC. ADMINIST. N° 0312026 - PMB - DISPENSA DE LICITAÇÃ N° 010/2026 - CONT. ADMINIST. N° 031/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: LIVIO COELHO LTDA, nome fantasia LC CONSTRUÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob nº 66.960.619/0001-56, com sede na Rua 010 Terras Alphaville Teresina, nº 2279, Quadra AL, Lote 07, Bairro Novo Uruguai, Teresina - PI, CEP 64090-800. OBJETO: Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI/PI, CONVÊNIO: 998891/2026. FTE. REC: Convênio nº 998891/2026- MIDR. VALOR GLOBAL: R$ 43.693,69 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). PRAZO VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 01 (um) ano, com prazo de execução de 03 (três) meses, conforme cronograma físico financeiro prorrogável de acordo com o art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, I, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Signatários: Fabiano Feitosa Lita - Prefeito Municipal e Livio Jefferson Coelho Teixeira, pela empresa contratada.