EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2200/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de motocicletas (zero km) para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 23.506.017/0001-10. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 06/2026, Ata de Registro de Preços 06/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 74.950,00 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 10.301.0005.1013.0000; 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0004.1011.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1013, 1011, 1002, Fonte: 500, 601, 542. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME: Eryca Alencar da Cunha. Amarante-PI, 16 de junho de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI