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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 12 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processos n 11162026. O Municipio de Portelândia, CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia-GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, modo de Disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico n 08-2026, com a finalidade de contratação de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde, realizará licitação dia 01/07/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
EXTRATO De distrato
DISTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISTRATADA: MASCOTE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 57.282.950/0001-73, OBJETO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº 74/2025, FIRMADO EM 17/04/2025. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado, nesta data. Professor Jamil, 17 de Junho de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor do FMS. EXTRATO...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
Aviso de CHAMAMENTO PUBLICO nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá a concessão de direito real de uso ou doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria M...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo Administrativo nº 351/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90006/2026 EDITAL RETIFICADO UASG 989677. Abertura: 02 de Julho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para Conservação de vias em MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico w...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISOS DE LICITAÇão
O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Avenida Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descrit...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Extrato - Termo de Colaboração Nº.11.06.15.001-2026. Processo 1Doc:23.156/2026. Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, denominado Município. Organização da Sociedade Civil: Associação Pestalozzi de Senador Canedo, CNPJ/MF nº.12.243.472/0001-54 - Proponente. Do objeto: o presente instrumento tem por finalidade a parceria através por meio de Term...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Governo de Silvânia-Go, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Silvânia. O certame acontecerá às 09 horas do dia 02 de julho de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Simolândia /GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂND...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Simolândia
Aviso de credenciamento n° 6/2026
Processo administrativo nº. 4582/2026 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará aberto a partir do dia 18 de junho de 2026 o chamamento público nº. 006/2026 para credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços especializados de (Fisioterapeuta ABA, Fonoaudiólogo ABA, Neuropediatra...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06041020/2026. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alinhamento, Balanceamento, Refrigeração, Funilaria, Lanternagem, Pintura e Polimento destinados à Manutenção Preventiva E Corretiva Eme...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2026
Processo n. 023/2026 / Concorrência Eletrônica nº 003/2026/ Contrato n. 104/2026 /Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação no Povoado Salvação, no município de Bernardo do Mearim/MA, conforme Convênio nº 033350/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insum...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CREDENCIAMAENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, que fica PRORROGADO o prazo de disponibilidade do Edital de Credenciamento nº 002/2026, cujo o objeto é Credenciamento para a seleção e habilitação...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, i...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 256/2026. Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026. Processo N.º 2026.05.27.0018. Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e a empresa J K SILVA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de julho de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: ww...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de julho de 2026, as 15h00min, na plataforma eletrôni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 08 de julho de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrôni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 08 de julho de 2026, as 15h00min, na plataforma eletrôni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO