EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 256/2026. Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026. Processo N.º 2026.05.27.0018. Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e a empresa J K SILVA DA SILVA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material de construção em geral, elétrico e hidráulico para atender as demandas do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.813.697,64 (um milhão, oitocentos e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; Projeto/ Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1550 - Transferência do Salário Educação; Unidade Gestora: 0219 Secretaria Municipal de Educação; Projeto/ Atividade: 12 361 0049 2045 - Manut. e Func. do Ens. Fundam.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1500 Recursos Não Vinculados de Impostos; Unidade Gestora: 0214 - Fundeb; Projeto/ Atividade: 12 361 0072 2170 - Manutenção do Fit Fomento Matriz Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1546 Transferências do Fundeb - Comp. da União - Eti. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Josuelson Kayron Silva da Silva- REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA.