AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) subestações de energia aéreas, com potências de 37,5, 75 e 150 kva, para atendimento de escolas da rede municipal de ensino de Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 03 de julho de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 17 de junho de 2026 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação