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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 9 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 260, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Portaria DGS/GR/IFPR nº 292 de 06/05/2026, torna público a seleç...
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EDITAL Nº 266, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a h...
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EDITAL Nº 263, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22,, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158400
Número do Contrato: 01/2023 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.012917/2022-34. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice IPCA de Abril de 2025, no importe de 5,529730%, conforme Cláusula Sexta do contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.015070/2025-92. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterado em função de Lei Municipal 1685/2025 do Municíp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EDITAL N° 55, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1147/IFPR, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 40, e considerando o Processo nº 23411.008588/2026-51, torna pública a abertura das...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000209/2026-26. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para biblioteca campus Pio IX, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000207/2026-37. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários para o campus Pio IX, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23172.003486/2024-47. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 24.086,61 (vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), o que equivale a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 23190.000003/2025-15. Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000119...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23187.001362/2025. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes, incluindo entrega, instalaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 86/2026. Nº Processo: 23421.001435/2026-63. Dispensa. Nº 139/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 23134.001471/2022-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 167/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2026 - UASG 158370
Número do Contrato: 241/2025. Nº Processo: 23139.002080/2025-34. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026 - UASG 158366
Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23035.000014/2023-26. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima, subitem 7.2 do contrato nº 121/2023-proad/ifrn.. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026 - UASG 158365
Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23093.001147/2023-25. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste dos valores do contrato nº 100/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta contratual. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 289/2024. Nº Processo: 23426.000714.2026-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 289/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002872/2025-93. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender demandas do ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze) m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002874/2025-82. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 24.913.657/0001-08 - L P MENDONCA SOBRINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender demandas do ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze) meses, nas con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002873/2025-38. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.632.304/0001-71 - NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender demandas do ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23424.001158/2023-16. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 155/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer refer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23137.002192/2023-43. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 038/2025-proad/ifrn.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93.. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23365.000603/2025-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do item 21 do contrato nº 94/2025, nos termos da cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato e subcláusula 7.38 e seguintes ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul