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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2026 - UASG 158370

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2026 - UASG 158370 Número do Contrato: 241/2025. Nº Processo: 23139.002080/2025-34. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de jardineiro do contrato nº 241/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 28/05/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.680,80. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).