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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23365.000603/2025-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do item 21 do contrato nº 94/2025, nos termos da cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato e subcláusula 7.38 e seguintes do termo de referência, tendo em vista a cct 2026/2027, que tem seus efeitos a partir de 01/04/2026. 1. Valores nominais com efeito a partir de 01/04/2026: r$ 5.803,29 (mensal) 2. O valor nominal das diferenças do retroativo serão apurados e confirmados pela fiscalização no faturamento, com a diferença nominal mensal de r$ 255,67. Consta o mês de abril já faturado. 2.1. O pagamento dos valores retroativos decorrentes desta repactuação fica condicionado à apresentação, pela contratada, da folha de pagamento e comprovantes de quitação das respectivas diferenças salariais, auxílios e seus reflexos aos empregados desde 01/04 /2026, nos termos do art. 65, inciso ii da in seges/mp nº 05/2017 e do manual de fiscalização do ifrs.. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.639,48. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).