EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.015070/2025-92. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterado em função de Lei Municipal 1685/2025 do Município de Quedas do Iguaçu, que altera a alíquota de ISSQN do Município; Corrigir a alíquota de ISSQN aplicada para o Município de Cascavel. Repactuar os valores do contrato, em razão de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR00063/2026 SIEMACO, com data base em 01/02/2026 para o posto de cozinheira; Repactuar os valores do contrato, em razão de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR00687/2026 SIEMACO/SINDEPRESTEM, com data base em 01/03/2026, para os postos de cuidador de alunos e tradutor e intérprete de libras; Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais para os postos de cozinheira, na forma do artigo 4º do Decreto nº 12.174/2024; Acrescer ao contrato 1 (um) posto de cozinheira, para atender ás demandas do Campus Cascavel, a partir de 20/06/2026. Vigência: 16/06/2026 a 19/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.867,94. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).