EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 23190.000003/2025-15. Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 36/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/04/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade aos postos de trabalhador braçal. Vigência: 16/06/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.206,16. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).