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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 471, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica ROSANA APARECIDA FLORENTINO, CPF nº ***.131.598-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referente ao Processo Administrativo SEI 23089.02...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.517.478-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referente ao Processo Administrativo SEI 23089.013...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAUJO, CPF nº ***.768.697-**, da D...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica ROBERTO DOS SANTOS ROCHA, CPF nº ***.372.445-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referente ao Processo Administrativo SEI 23089.02497...
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Edital de Notificação
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.017693/2025-14, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de feverei...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ROSALY TAVARES MEDEIROS DE SOUZA, matrícula Siape 68XXX36, CPF 316.XXX.241-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) d...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). HARILTON CHRYSOSTOMO DE SALLES JUNIOR, matrícula Siape 07008597, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...
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EDITAL Nº 60
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DO SOCORRO LIMA FAVACHO, matrícula Siape 1019055, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edita...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ELOAH FONSECA MEILLI, matrícula Siape 051XX413, CPF 564.XXX.407-63, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a ...
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EDITAL Nº 3 - SGP/ANP, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de ...
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EDITAL DE 17 de junho de 2026
A Presidente da Comissão designada pela Portaria CORREG nº 92, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no BSE nº 06, de 10 de fevereiro de 2025, reconduzida por último pela Portaria CORREG nº 180, de 21 de maio de 2026, publicada no BSE nº 21, de 25 de maio de 2026, para apurar as irregularidades constatadas no Processo Administrativo Disciplinar n° 25000.156766/2022-92...
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EDITAL DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido nos artigos 199, 200 e 201, todos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária do Dr. RONALDO PETIS FERNANDES, Procurador de Justiça Militar, nos termos da Portaria nº 31/PGJM, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim ...
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