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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 30 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23096.053901/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Alterar os dados do preâmbulo do contrato ufcg/pra nº 022/2022, relativos à razão social e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 86/2025 (6163734), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 02/2026 (6174394), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 85/2025 (6163712), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 88/2025 (6164537), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.084706/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 84/2025 (6158865), rescindir amigav...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 87/2025 (6163903), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2026 Fornecedor: Fastlabor Comercial Ltda Cnpj: 21.707.794/0001-06 Vigência: 17/06/2026 À 17/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 35 120 Unidade Pipetador Material: Borracha, Tipo: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003463/2025-94. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda (item 28: quantidade: 200, valor unitário...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAIS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Homologação dE Resultado Final dE Concurso Público A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC 09.419.789/0001-94 12/ 06 /2026 a 11/ 06 /2031 AVI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019505/2026-16. Dispensa Nº 160/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003894/2025-87. Dispensa Nº 164/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 25/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018755/2026-39. Não se Aplica Nº 25/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto i...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 23067.057597/2025-51. Dispensa. Nº 303/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23067.022285/2024-46. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
Processo nº 23067.022926/2026-24 Processo: 23067.022926/2026-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Interdisciplinares / CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nicole Stephanie Florentino de Sousa Carvalho - Vigência: 8.6.2026 a 19.12.2026- Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.005959/2026-18 Processo: 23067.005959/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento- Vigência: 28.4.2026 a 26.6.2026-...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 83, DE 15 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.014092/2026-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 84, DE 16 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.004584/2026-61 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: Edital Subunidade/Unidade Setor de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068021818202624. Objeto: Aquisição de Café em pó torrado e moído tipo "Superior", para atender às demandas dos diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 92, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 91, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 93 DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo