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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158195

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.084706/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 84/2025 (6158865), rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 036/2023, referente ao processo nº 23096.084706/2023-02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com postos em turnos de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do centro de desenvolvimento sustentável do semiárido - cdsa da universidade federal de campina grande-ufcg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).