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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 26 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 23372.000222/2026-47 Termo de cessão de bem imóvel nº 123/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e o Estado de Goiás por meio da secretaria de Estado da Educação., inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.705/0001-20. Objeto: Cessão Onerosa de parte da Unidade Riachuelo IFG Câmpus J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KEZIA GOMES DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2026 do Câmpus Uruaçu, publicado no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158432
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23375.000524/2021-81. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o REAJUSTE contratual, retroativo a 1º/07/2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) no percentual de 5,351% (cinco int...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 31/03/2025 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GOI) - Registros 28 a 43]; [Livro 1 SUAP ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23377.000242/2024-14. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 69/2024, con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 41/2026, processo nº 23249.047112.2025-83. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOÃO PAULO DE SOUSA VIANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titula...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 83/2025, Processo nº 23249.025054.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Perla do Nascimento Rocha. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/06/2026 a 14/04/2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026432.2026-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 140/2025, publicado no DOU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23188.002016/2024-97. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2025 por mais 12 meses...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23188.002016/2024-97. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2025 por mais 12 meses...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 57/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA COLOMBO DOS SANTOS. Prazo da Prorrogação: 31.07.2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 13/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BELCHIOR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 13/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):ISLANDIA SILVA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 31.07.2026 a 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAIS RAMALHO DOS ANJOS. Prazo da Prorrogação: 02.08.2026 a 20....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EDITAL Nº 152 DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 105/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no Di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências do Instituto Federal de Mato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2025
O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 00004/2025, que trata sobre a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de gás, peças, materiais e equipamentos, nas condições es...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino
Edital de 16 de junho de 2026
RESULTADO FINAL EDITAL 562/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG n°1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA. Processo nº. 23209.002834/2025-85. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026. Processo nº. 23212.001423/2025-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES - E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2026, relativo ao Projeto " Estru...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026/SJ
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026/SJ. Processo nº. 23214.000148/2026-81. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E LATICÍNIO YOGUEDES INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. Objeto: execução do Programa Mais Leite, voltado à bovinocultura de leite, a ser executado no Campus São João Evangelista do IFMG. Vigência: 18 (dezoito) m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/07/2026 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/07/2026 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GUILHERME MOREIRA PIMENTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária