Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA

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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA. Processo nº. 23209.002834/2025-85. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.