EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2026, processo nº 23249.047112.2025-83. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOÃO PAULO DE SOUSA VIANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda de EDITAL Nº 179/2026 e PUB DOU DE 13 de abril de 2026, Vigência 18/05/2026 a 28/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/05/2026, pelo Contratante: Carlos Cesar Teixeira Ferreiras, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO PAULO DE SOUSA VIANA.