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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 23 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 16 JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 DE 16 JUNHO DE 2026 EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CXA/IFAC, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 10, 16 DE MAIO DE 2025 - DIRGE - CAMPUS RIO BRANCO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23841.005346/2025-64. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025, de 12 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Amilson Albuquerque Limeira Filho; DAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL DE CONVOCAO Nº 70/IFAL, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 59/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 60/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 61/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 62/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 63/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 64/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 65/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 66/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EDITAL Nº 67/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.039086/2023-84. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto registrar a rescisão consensual do Contrato nº 02/2024-Campus Murici, realizada em comum acordo entre as partes e na melhor forma de direito...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha de salários decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 20/06/2023 a 20/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23228.000038/2020-75. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha de salários decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 25/09/2020 a 28/07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Contrato nº 07/2025, do Edital nº 01 - CSGC de 12 de setembro de 2024, conforme o Processo de Contratação nº 23443.013691/2025-64, de 10/11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO: Daniel Figueiredo da Silva, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2024, decorrente do Edital nº 09/2024, conforme Processo nº 23772.000389/2026-03, de 09/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Eirunepé. CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY DE OLIVEIRA VALÉRIO, Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 11/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2024, decorrente do Edital nº 04/2024, conforme Processo nº 23772.000390/2026-20, de 09/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Eirunepé. CONTRATADA: MARIA TATIANE XAVIER DE BRITO, Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 11/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002071/2026-30. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado " inserção nos territórios deidentidade através dos centros de referência do i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158587 Nº Processo: 23461000038202606. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens (passagens aéreas) nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23283.000678/2024-44. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão do valor do contrato nº 06/2025. O acréscimo corresponde a 2,45% do valor do contrato, e a supressão 6,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158129
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23327.251457/2024-89. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 22.123.818/0001-34 - MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1 termo aditivo - prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2025 referente ao fornecimento de serviços especializados ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano