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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 119 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Licitatório Nº 135/2026. Sessão: 20/07/2026. Horário final cadastro da proposta:08hs:30min. Horário da fase de lances:08hs:40min. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto (Lei14.133/21,Art.56,inciso"I"). Objeto: Empresa especializada para execução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais a serem executadas em novo loteamento a ser execu...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/PMT/2026 Processo Licitatório nº 127/PMT/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana e viária, em lote único, abrangendo três itens correspondentes aos trechos das ruas Elói da Silva, Florianópolis e Avenida Hercílio Luz; Rua Neri Francisco de Campos e Praça do Expedicionário; e ruas Erasmo Elói ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo de Licitação 119/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES Modalidade: Concorrência Eletrônica O Município Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES
Aviso de licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá no dia 02/07/2026, às 09:00h, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Joaquim Nicézio Pe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 071/2026 Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Empresa: M3 Tecnologia & Informática Ltda, Cnpj nº 06.297.952/0001-03, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Veiculos e Motocicletas 0 Km, Com Recursos Federais (Emendas), Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/Sp, Con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SANITÁRIOS PNE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJÁ-SP, DISPUTA: dia 14/07/2026 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E MANEJO DE POMBOS NAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE; LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA COM ANALISE DE POTABILIDADE E LAUDO TÉCNICO; LIMPEZA DE VIDROS ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 046/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARGA DE GÁS P-13 COM VASILHAME NA CONDICIONAL E BOTIJÃO COMPLETO A SER ENTREGUE CONFORME A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 154/2026 DATA DA SESSÃO: 29/06/2026 às 9h00. OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de informática e robótica. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. Marcos Vinício Bilancieri Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo Nº 18/2026 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2026-DMCLGC/GMB O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 18/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global, e do modo de disputa ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU 3 de 12/06/2026, página 300. CONTRATO No contrato 023/2026 firmado entre a Prefeitura Do Município De Caiabu e MSC Construcoes E Pinturas Ltda, do dia 12 de junho de 2026. ONDE SE LÊ O valor deste contrato é de R$ 1.134.760,79 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), correspondente à proposta ofertada pela CONTRAT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo teve alterações no Termo de referência e na data da abertura. Nova data de abertura: 06 de julho de 2026 às 09h00. Plataforma ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 7/2026 No uso de suas atribuições legais, torna público a INABILITAÇÃO da empresa MSOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, por descumprimento ao requisito de habilitação previsto na cláusula 9.27 do Anexo I - Termo de Referência. A integra da decisão administrativa e demais documentos à ela referentes estão disponibilizados, na integra, no p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
Extrato de Contrato nº 34/26
Contratada: Winter Garden Construtora LTDA - Proc. Adm: 10.783/2026 - Objeto: Construção da EMEF Sítio Veloso - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 - Valor de R$ 14.197.000,00 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12 de junho de 2026. Carapicuíba, 16 de junho de 2026. José Roberto da Silva/Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 066 / 2026 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01 / 2026. PROCESSO: 181/2026. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CAR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 PROCESSO Nº 2061/2026 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária na Alameda 6 e Travessa 2 (trecho entre Alameda 6 e Alameda 2) no Bairro Nova Colina, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 952825/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO:-...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 PROCESSO Nº 7482/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica, no prolongamento da rua Antônio Paulo de Miranda, no perímetro urbano do Município de Colina SP, em atendimento a Emenda Especial Federal - Plano de Ação nº 09032025-2-088229. TIPO:- Menor Preço Global - Regime Emp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2.026 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de educação física e dança, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, participantes do Projeto CONVIVER, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitur...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em favor das empresas: NTH ENDEAVOR COMERCI...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROC. 119/2026- EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 047/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a Aquisição de Medicamentos para Atendimento na Farmácia Municipal, Pronto Atendimento Municipal, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Triagem Assistencial e n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº Nº 011/2026 PUBLICADO NA DATA DE 14/05/2026, NA PAGINA 290, DA SEÇÃO 3, ONDE-SE LÊ DATA DE ABERTURA 20/05/2026 LEIA-SE 02/07/2026, ONDE SE LÊ Edital e Termo de Referência na redação originalmente publicada, LEIA-SE: Edital e termo de referência retificados, com reabertura dos prazos legais, em razão de adequações nas especificações técnicas do objeto, condi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 9/2026 Processo 949/26, Tipo: Menor preço Obj: Contr. empresa p/ aquisição de um trator agrícola 75cv e um rolo faca 2m largura p/ Mun. de Guapiara (Recurso Orç: Gov. Fed. / Ministério Integração e do Desenv. Regional - Instrumento 959734 / Proposta 011383/2024 / Proc. 59000.006730/2024-42). Legislação: Lei Fed. 14133/21, Lei Compl. 123/06, alterada p/ Lei C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guapiara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 PROCESSO Nº. 020/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Republicado com Alteração. Processo Administrativo nº 37943/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição e fornecimento de kit higiene escolar com entrega ponto a ponto, para os estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Guar...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá