AVISO de licitação

AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 7/2026 No uso de suas atribuições legais, torna público a INABILITAÇÃO da empresa MSOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, por descumprimento ao requisito de habilitação previsto na cláusula 9.27 do Anexo I - Termo de Referência. A integra da decisão administrativa e demais documentos à ela referentes estão disponibilizados, na integra, no portal oficial do município na internet, no endereço https://www.candidorodrigues.sp.gov.br/licitacoes/2026. Em cumprimento aos princípios da ampla defesa e contraditório previstos no inciso LV, do art. 5º da CF c/c o art.165, §1º, "c", da Lei Federal nº 14.133/21 e cláusula 13 do Edital da Concorrência Pública, fica concedido o prazo de 03 dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recurso. Cândido Rodrigues/SP, 16 de Junho de 2026. SÉRGIO ANTONIO CURTI Agente de Contratação