AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Licitatório Nº 135/2026. Sessão: 20/07/2026. Horário final cadastro da proposta:08hs:30min. Horário da fase de lances:08hs:40min. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto (Lei14.133/21,Art.56,inciso"I"). Objeto: Empresa especializada para execução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais a serem executadas em novo loteamento a ser executado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em São Domingos-SC. Objeto: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Código do Instrumento: 996051 - Número da Proposta: 040977/2025 - Número da Proposta Novo PAC - Seleção: 56000003455/2025 - Número Interno do Órgão: 40977/2025 - Número do Processo: 409772025. Termo de Compromisso nº 996051/2025/MCIDADES/CAIXA. Recursos orçamentários: 15.001 - Fundo Municipal de habitação e interesse social. Número da despesa 109. Recurso 1.700.0000.0024 - Transferência de Convênios - Outros. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Bolsa Nacional de Compras (BNC):www.bnc.org.br que permite a participação dos interessados na licitação. São Domingos-SC, 16 de junho de 2026. Jussara Nunes SecretáriaMunicipal de Assistência Social