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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 118 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0287/SEMUSA/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005, visando garantir a qualidade, a con...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato N° 065/Pmt/Semosp/2026 Concorrência Eletrônica N° 010/2025 Processo Administrativo N° 2553/SEMOSP/2025 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Re...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 8/2025 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posterior...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2026
Adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 047/2026 - SEMSA Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/Rr Contratada: Kl Comércio e Serviços Ltda - Cnpj N°: 27.252.621/0001-19 Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 MODALIDADE: CARONA OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE RORAIMA, UNIDADES ESPECIALIZADAS E UNIDAD...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90056/2026/SRP Processo nº 033500/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90056/2026, oriundo do processo n° 033500/2025 - SMEC, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico 0800 (discagem d...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 557/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto, a dilação do prazo do contrato e adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando o seguinte: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 2.704,52 (dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 025/2026, cujo objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE SARJET...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025-PMN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA DA Espécie: Contrato Administrativo n° 051/2026. Processo Administrativo n° 042/2026. Contratante: Município de Rorainópolis (RR), sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Teixeira & Teixeira LTDA, CNPJ n° 56.045.596/0001-09. Objeto: ADESÃO ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR, nos...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR, nos...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE julgamento
cHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Modalidade CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - FME . O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de mat...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de gasol...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo Administrativo nº 111/2026 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia através do Regime de Contratação Integrada (RCI) para elaboração de projetos básicos e exec...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Barra Velha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 - PMC Ob Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para a execução da implantação do canal extravasor do Lajeado Fabrício, no município de Concórdia/SC. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 09/07/2026. Início da Sessão: dia 09/07/2026 às 08 h e 30 ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 353/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 310/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, destinada à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sono...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 150/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual para, na comunidade de Rio Capivaras Alta-Elisa, neste município, com as coordenadas geográficas 28.324172°S de latitude e 49.417130°W de longitude, conf. projeto e anexos. Abertura: 30/06/2026 às 10h no site...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026-PMO
Contratado: 26.943.681 MICHEL WAGNER TEIXEIRA Objeto: Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/93, Art. 74, I...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro
Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO deserto Nº 2/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 91/2026 O Município de Peritiba COMUNICA que o Chamamento Público n. 02/2026, Processo de Licitação n. 91/2026, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do o Município de Peritiba....
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Peritiba
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 142/2026 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Peritiba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2026-RP Processo Licitatório 014/2026-MULTIENTIDADE Retificação de Pregão Eletrônico 014/2026-RP Código registro TCE: 48A3BC4FE3BC57B4CDE180FB13852D8E9CDFD59A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente pa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União