AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2026

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2026 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. Fornecedor: INSTITUTO PRISCILA ZANETTE e Valor Total: R$ 2.244.750,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 26375127, de 07 de agosto de 2025, e SEI nº 27513219, de 13 de novembro de 2025. Joinville/SC, 15 de junho de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva