EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 557/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto, a dilação do prazo do contrato e adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando o seguinte: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 2.704,52 (dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), conforme PARECER TÉCNICO Nº 168/2026/SMO IE e PARECER JURÍDICO Nº 171 - 02/2026 - PGM/PLC VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 6.396.302,76 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). 1.2. Prorrogar o prazo do contrato nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024, originalmente previsto na cláusula "DÉCIMA QUARTA", por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/06/2026, conforme PARECER TÉCNICO Nº 180/2026/SMO IE e PARECER JURÍDICO Nº 171-02/2026 - PGM/PLC. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15 451 0078 2.529, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL.