Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 107 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
O PREGOEIRO do municipio de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Passagem/PB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital est...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO de TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 00147/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução da obra de Construção de Portal no Município de Pilões/PB. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1097635-95/2024, Operação nº 966758, firmado com o Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Rec...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos/PB, em c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: obras de construção de Creche Pré Escola - FNDE - Tipo 2, no Município de Pocinhos, através do Termo de Compromisso N° 964295/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Governo Federal, por meio do Contrato n.º 00077/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n° 00003/2025...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Reg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinados a sala de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
extrato de RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 SESSÃO E ABERTURA ENVELOPES 02 e 04 O Município de São José de Piranhas/PB vem a público informar que a 2ª sessão pública, originalmente designada para o dia 09 de junho de 2025, que teria como objeto a abertura dos Envelopes N° 02 e N° 04, não pôde ser realizada na data prevista em razão de força maior, decorrente da ausência do Agente de Contratação. Inf...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 03.00047/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Mamede-Pb. Contratada: Musical Cavaleiros do Forro Ltda, Cnpj: 01.402.019/0001-27. Objetivo: Contratação de Artista/Banda Musical Cavaleiros do Forro, No Dia 05 de Julho de 2026, Com Duração de 1 (Uma) Hora e 30 (Trinta) Minutos, Em Praça Pública Durante As Fes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00028/2026 Objeto: Contratação de Artista/Banda Musical CAVALEIROS DO FORRO, no dia 05 de Julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em Praça Pública durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, que compl...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais e Insumos Odontológicos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu- Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 02.080 Fundo Municipal de Saúde 110 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, para atender a demanda ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sossego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Fornecimento de Material Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00130/2025 - Apogeu Center - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 03.04.26.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do di...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
extrato de TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.240/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vista Serrana-PB - CONTRATADO: CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ: 17.589.700/0001-66. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO, prorrogando a vigência do contrato nº. 01.240/2025 que se encerra em ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Nº 1 / 2026 Processo Administrativo nº. 2026.034/2026 - Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Vista Serrana/PB. A Autoridade Competente ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame em favor da empresa SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.993.341/0001-78, pelo valor global de R$ 2.920.698,21. Fundamen...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
EXTRATO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Vista Serrana/PB torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo, com sistema de drenagem superficial - meio-fio - na zona urbana do Município. A anulação decorre de vício na publicidade do certame, em razão da ausênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 09 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.836,49 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 060/2026 Pregão Eletrônico nº 035/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, APARELHOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPOR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 414 a 416/2026. Processo Digital: n° 24274, 24580 e 24918/2026 Partes: Município de Arapongas e ODONTOLOGIA GIAVARINA LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.312.643/0001-89, neste ato representado por MARIA EDUARDA GIAVARINA BALAN; MARIANA MARCHI VERONEZ; e J T ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.071.038/0001-37,...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 021/2026 - Processo Administrativo Nº 59/2026. Processo Digital Nº 1695/2026 OBJETO: Registo de Preço aquisição de peças, ferramentas e material, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procediment...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2026 C E Nº. 05/2026 Contratante MUNICÍPIO DE ARAPUÃ/PR. CNPJ/MF nº. 01.612.388/0001-44 PREFEITO MUNICIPAL MANOEL SALVADOR. Contratada PECCIL - PLANEJAMENTOS E ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 08.036.757/0001-47 SÓCIO ADMINISTRADOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO. OBJETO Contratação de empresa para execução de recapeamento e ala...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2026
Processo Licitatório nº. 37/2026 C e nº. 03/2026 Contratante Município de Arapuã/PR. CNPJ/MF nº. 01.612.388/0001-44 Prefeito Municipal Manoel Salvador. Contratada PECCIL - PLANEJAMENTOS E ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 08.036.757/0001-47 SÓCIO ADMINISTRADOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de 7.60...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ