EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1097635-95/2024, Operação nº 966758, firmado com o Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.5000.5003 - Construir e/ou reformar praças, parques e jardins; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00069/2026 - 15.06.26 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 333.292,28.