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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 103 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260591 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): APA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260590 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): HIPERGÁS E ÁGUA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, por credenciamento, para seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De apostilamento
1ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO ORIGEM: Contrato nº 20230319 DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 003/2023PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa do projeto Igarapé Ilha do Côco, que é parte do P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20226-006 PMPD
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública A dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 75 incisos II. Dispensa de licitação nº 7/20226-006 PMPD Objeto: a contratação de empresa para prestação de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PMPB que objetiva Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em concreto armado na vila urubuquara - 11,00 m x 8,83m, com fornecimento de serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra. Abertura: 01/07/2026 às 09...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 REABETURA A Prefeitura Municipal de Placas, Através da Sua Agente de Contratação, Torna Publico a Reabertura de Prazo da Concorrência 001/2026, Cujo Objeto é Objeto é a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de Placas/Pa, Referente Ao Termo de Compromisso nº 968223/2024/Mcidades/Caixa, Cujo a Suspensão Foi Publicada no dia 08/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2026 PROC. ADMINISTRATIVO 02205001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, implantação de aterro sanitário ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-3/2026-FMS PROCESSO N° 016/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades, d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
avisos de retificações
ERRATA Aviso de Extrato de Contrato Nº 20260033 ERRATA Conforme evidencia-se na página 238, da Edição Nº95, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 22/05/2026. Onde se lê: "....Valor Total R$1.184.400,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) leia-se, Valor Total R$1.017.720,00 (um milhão, dezessete mil e setecentos e vinte reais). As demais ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto: aquisição de peças de reposição para maquinas pesadas, para Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo data de assinatura: 02/06/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): PARANA TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260286 Valor total R$ 270.328,07
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 023/2026 FUNDEB Objeto: Aquisição de mobiliário escolar destinado destinados às salas de aula da EMEI Arco-Íris através do FUNDEB Contratante: Fundo da Educação Basica - FUNDEB Contratada(o): Rocha North Indústria e Com. de Móveis Ltda Contrato nº 20260326 Valor total R$ 49.290,00 Data da assinatura: 12/06/2026 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Ativida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 054/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda das emendas parlamentares-SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA Contrato nº 20260310 Valor total R$ 57.298,95 Contrato...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo de alteração contratual de valor ao Contrato nº 202500388, originado da Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 FME, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 554.035,49, nos termos do Art. 124, inciso I, alínea "a"...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 20250098 CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC ADITIVO Nº 2025009801 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC CONTRATANTE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA OBJETO.Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CON CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO - ESCOLA DE 6 SALAS -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO Nº 90004-2025-CONC ADITIVO Nº 2025009901 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 90004-2025-CONC CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) EPEC ENGENHARIA LTDA OBJETO. Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CON CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA DE SANTA ROSA ? ESCOLA DE 4 SALAS PADRÃO FNDE, localizada no munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CTO'S - 2025.11.10.02, 2025.11.10.04 E 2025.11.10.10 Pregão Eletrônico nº 09/2024 - 010 SESAU/PMM; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63; CTO: 2025.11.10.02; C J A PARENTE, CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91 CTO: 2025.11.10.04; HOSPMED COMERCIO LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA, torna publico que fica revogada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
aviso de licitação
Concorrência nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla do rio Araguaia na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta nº 016684/2025 - TransfereGov e Instrumento nº 975459 - TransfereGov. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Data, Local e Hora da Abertura: 02/07/2026, INT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 148/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 12/06/2026 a 12/02/2027 conforme Artigos 105 e 107 da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação 014/2024 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Contrato: 01/2025 - SEMINFRA No do Aditivo: 03/2026 - Prorrogação Contratado: DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF: 07.959.847/0001-47. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Prorrogação: O prazo de vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Pregão eletrônico SSP nº 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação de Prazo - mais 3 (três) meses, do dia 21/06/2026 até o dia 21/09/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:11/06/2026 - Everald...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026-SEMAP, Objeto Aquisição de equipamento permanente e de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A Almeida Maximo Ltda | CNPJ 50.511.474/0001-76, vence...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - SEMMA. Contrato nº 013/2026-SEMDIP. Contratado: U F Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Assinatura: 16/06/2026. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor R$ 32.740,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Centrais de Ar, Para Aten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO