EXTRATO De apostilamento

EXTRATO De apostilamento 1ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO ORIGEM: Contrato nº 20230319 DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 003/2023PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa do projeto Igarapé Ilha do Côco, que é parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). HISTÓRICO CONTRATUAL CONTRATADA: CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2 - CNPJ (MF) sob o nº 52.073.091/0001-99. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 74.552.330,82 (setenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 06 de setembro de 2023 a 06 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 021/2023" - 03 de novembro de 2023 a 03 de maio de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 15.075.993,19 (quinze milhões, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 89.628.324,01 (oitenta e nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e um centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 06 (seis) meses, 06 de setembro de 2023 a 06 de novembro de 2025; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, 03 de novembro de 2023 a 20 de setembro de 2025. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 3.680.523,74 (três milhões e seiscentos e oitenta mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 93.308.847,75 (noventa e três milhões e trezentos e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 12 (doze) meses, 06 de novembro de 2025 a 06 novembro de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 12 (doze) meses, 20 de setembro 2025 a 20 de setembro 2026; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2° TAC: 06 de setembro de 2023 a 26 de novembro de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2° TAC: 03 de novembro de 2023 a 20 de setembro de 2026. VALOR DA 1ª APOSTILA - REAJUSTE: R$ 4.700.407,50 (quatro milhões, setecentos mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE: R$ 98.009.255,25 (noventa e oito milhões, nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 1º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20230319, alterando o valor contratual em R$ 4.700.407,50 (quatro milhões, setecentos mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato após a 1ª Apostila - REAJUSTE para R$ 98.009.255,25 (noventa e oito milhões, nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual.