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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 102 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 41.933.411/0001-17 vencedora dos Itens: 19 e 20 no valor de R$ 531.585,82 (Quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.027-SEMED/PMM CONTRATADO: TERRA COOP - COOPERATIVA TERRA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA CNPJ: 63.403.832/0001-79 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 2.576.431,30 (Dois Milhões Quinhentos e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: A/2024-006-SEMMAS ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2024-006.001 SEMMAS Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 25/05/2026 A 22/07/2026 VALOR AC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: A/2024-005-SEMMAS ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2024-005.001 SEMMAS Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 25/05/2026 A 17/07/2026 VALOR AC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 016/2025-SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 016/2025.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LUCILENE COELHO FERNANDES CABRAL CPF nº ***.411.602-** DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 05.06.202 a 03.09.2026 VALOR GLOBAL: R$ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 029/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, FORMA PRESENCIAL - O Município de Melgaço/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUIDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço › Fundo Municipal de Saúde de Melgaço
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260101. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003.2026-Semed Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma, Ampliação e Adaptação da e.M.e.F. Soriano Monteiro da Silva No Município de Nova Timboteua-Pa. Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda Valor Global: R$ 2.600.682,08 (Dois Milhões, Seiscentos Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos). V...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260100. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002.2026-Pmnt Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Serviços de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município Nova Timboteua/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 992300/2025/Mcidades/Caixa. Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda Valor Global: R$ 3.014.586,50 (Três Milhões, Quatorze Mil, Quinhen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 15/06/2026, Seção 3, página 228, no Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 06/2026, ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2026 às 09:00h, LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2026 às 09:00h. ALINE COSTA DA SILVA Prefeita
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 02404001/26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Macrodrenagem, Microdrenagem e Obras Complementares no Município de Novo Progresso/Pa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do objeto, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Processo Licitatório nº 02404001/26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Macrodrenagem, Microdrenagem e Obras Complementares no Município de Novo Progresso/Pa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do objeto, conforme pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/CC/PMO, proveniente da concorrência pública eletrônica n° 006/2024/PMO. Contratado: A. O. C. Construção serviços de Terraplanagem e Manutenção LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão do saldo (abrangendo serviços...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00019
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 10/06/2026. Homologado a Empresa: JOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00019-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/06/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transporte...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00023-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/06/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transporte...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00010 Abertura: 29/06/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de organização, produção, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Oeiras do Pará, mediante a prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização de eventos diversos para suprir as necessidades...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO/26
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......................: Contratação da empresa representante e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-09/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.022.043/0001-60. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de setembro de 2026, nos termos do art. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 2805001/2026. Objeto: Aquisição de kit enxoval para gestantes. Vigência: 10/06/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura 10/06/2026. Contrato nº 26-0610-001-SEMTRAS. Contratada: Dalida confecções importação e exportação, CNPJ nº 06.085.662/0001-98. Valor total R$ 58.150,00. Und. Orçamentária: 0909 - Fundo Municipal do Trabalho e Assist. Social. Pr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0169/2024/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2025/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.022.149/0001-02. Objeto: LOCAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS COM CAPACIDADE DE 28 LUGARES PARA ATENDER AO TRANSPORTE REGULAR DE SERVIDORES PARA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 100008/2026/FME A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, no uso de suas atribuições legais torna se público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVÇOS G...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260594 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260589 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A. LOBÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas