EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO/26

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO/26 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......................: Contratação da empresa representante exclusiva da banda Os Barões da Pisadinha para apresentação artística musical no dia 22 de dezembro de 2026, em comemoração aos 149 anos de emancipação político-administrativa do município de Oriximiná, a ser realizada na Orla da Cidade, localizada na Rua 24 de Dezembro, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, fomentar a cultura, fortalecer as tradições festivas locais e impulsionar o turismo e a economia do município por meio de evento de grande porte e relevância cultural. FAVORECIDA.............: OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ: 34.624.741/0001-65. VALOR GLOBAL......................: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.