AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 029/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, FORMA PRESENCIAL - O Município de Melgaço/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUIDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA REDE ASSISTENCIAL VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA, a ser realizado no Setor de Licitações da Prefeitura, com recebimento de proposta dia 18/06/2026 às 8h à 30/06/2026 às 8h, localizada na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/PA. Disponibilidade do edital: no Portal PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no Portal compras.gov (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp) e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/). Informações Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro ou e-mail cpc.2026pmm@gmail.com. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR - Agente de Contratação/Pregoeiro. MUNICIPIO DE MELGAÇO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 035/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, FORMA ELETRÔNICO - O Município de Melgaço/PA, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV - FAR, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, a ser realizado no Portal compras.gov (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp), com recebimento de proposta dia 18/06/2026 às 8h à 30/06/2026 às 8h. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, Portal PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/). Informações Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro ou e-mail cpc.2026pmm@gmail.com. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Agente de Contratação/Pregoeiro