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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 6 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2026, tendo como objeto Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de oxigenoterapia e recarga de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP001/2026 Processo Adm: Nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Nova Redenção, Estado da Bahia Empresas vencedoras valor total: R$ 2.266.143,88 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e cento e quarenta e três reais e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P001/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP001/2026, Processo Administrativo nº 019/2026 finalizado segunda-feira, 15 de junho de 2026 às 10:39, objeto: Contratação de empresa especializada em eng...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 003/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 034/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma e requalificação da Praça do Cavaco e Praça Guilherme Almeida, no município de Nova Reden...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
Processo Administrativo nº076/2026, Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Povoado Seremão, zona rural do município de Nova Soure/BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa GLOBAL CONSTRUCOES ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, junto às drogarias locais, visando garantir suporte e atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no exercício de 2026. ABERTURA: 01/07/2026, às 10:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA E O MUNICÍPIO DE PARA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços visando a futura e eventual co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota de veículos do Município de Piripá - Bahia, com cobertura contra danos mater...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piripá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026
Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 024/2026 PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E/OU CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) FÊMEAS EM CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS INJETÁVEIS E INALATÓRIOS, MEDICAMENTOS PÓS C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 Menor preço global. Objeto: construção do mortuário municipal, com recuperação do muro e pavimentação da área, no município. Sessão pública: 08/07/26 às 14h. Acolhimento das propostas: 17/06/26 às 9h até 07/07/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: e-mail licitações@presidentedutra.ba.gov.b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 2850/2026. PA 022605-2026. CE 06/2026. Contratada: CENTRO EMPRESARIAL ILUMI. SERVICOS ILUMINACAO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, CNPJ 48.778.414/0001- 72. Objeto: fornecimento de materiais e execução de serviços de modernização e implantação de sistema de iluminação em tecnologia LED no município. Valor global estimado: R$ 498.499,98. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/06/2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO Do CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA Nº 104/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: ROCHAS RIOS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 40.500.706/0001-37,Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços de terraplan...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2026,relativo ao registro de preços para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades de diversas secretarias do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 P.A Nº 109/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização e produtos descartáveis, destinados à manutenção das condições sanitárias das Unidades de Atenção Primária à Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2026, às 14h. Edital: Po...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Administrativo nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secretarias municipais adotando a m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA - Contratada: F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, E...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA nº 9/2026 A prefeita do Município de Ribeira do Amparo - BA, adjudica e homologa a concorrência 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça da Cascata, Município de Ribeira do Amparo/BA, em conformidade com o contrato de repasse nº 981928/2025/MTUR/CAIXA. Empresa ven...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 01/07/2026 às 11h00, a Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DA IGREJA MATRIZ, DE EVENTOS E ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO nº 197-2026
Concorrência eletrônica SRP n.º 004-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo Objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, ma...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, parametrização, comissionamento, homologação junto à concessionária e entrega em pleno...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BAHIA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto nº 101/2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, atrelado ao Processo Administrativo nº 172/2026, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 (983847 - 49/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026, cujo objeto é contratação para demandas futuras e eventuais dos serviços de dosimetria individual, com fornecimento me...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 151/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NO POVOADO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA. Data da Sessão: 03 de julho de 2026 às 09:00h. no BLL - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara