EXTRATO Do CONTRATO Nº 104/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 104/2026 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA Nº 104/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: ROCHAS RIOS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 40.500.706/0001-37,Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e sinalização viária, em trechos das ruas no povoado do Paraguaçu, no Município de Rafael Jambeiro/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 596.400,73 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos reias e setenta e três centavos). Vigência: 03/06/2026 a 03/10/2026. Rafael Jambeiro/BA, 03 de junho de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA -Prefeito Municipal.