EXTRATO DE CONTRATO nº 197-2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 197-2026 Concorrência eletrônica SRP n.º 004-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo Objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e, subsidiariamente, no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos, e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender às necessidades dos órgãos e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Real-BA. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 na sede do Município de Rio Real-BA, com estrutura física e funcional adequada para atendimento de crianças de 0 a 5 anos em tempo integral, a unidade será edificada conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Termo de Convênio de Finalidade Pública n.º 192/2026, processo administrativo n.º 011.16327.2026.0027031-38 O valor do contrato é de R$: 5.126.141,26 (cinco milhões cento e vinte e seis mil cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal