Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 13 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 2509/2026 O Município De Formoso De Goiás/GO, Inscrito No CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, Torna Público Que Realizará, No Dia 30 De Junho De 2026, Às 09h00, Sessão Pública Do Pregão Presencial Nº 005/2026, Do Tipo Menor Preço Por Item, Modo De Disputa Aberto, Nos Termos Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Registro De Preços Para Futu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
Extrato De Contrato Nº 12/2026
Contratante: Município De Formoso - Go. Contratada: Franco Pavimentações Prestadora De Serviços Ltda., Cnpj Nº 19.614.044/0001-30. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Processo Administrativo Nº 1014/2026, Regida Pela Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Vias Do Perímetro Urbano Do ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
Aviso de alteração
Pregão eletrônico nº 40/2026 O Município de Goianésia-GO comunica aos interessados que será publicada, no dia 17 de junho de 2026, Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção de rede de galeria de águas pluviais no Bairro Residencial Jardim Siena, no Município de Goianésia-GO....
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 17/2026 SRP republicação O Município de Goianésia, Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 02 de julho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço global, cu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 DE JULHO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, finalidade de Registro de Preços, com ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO: 4184/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de medicamentos e insumos destinados às ações de manejo populacional no âmbito do programa CASAPET da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMAI - por meio do Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO EM IVOLÂNDIA/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 30/06/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 10 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico com microrrevestimento a frio em vias públicas do setor V...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 098/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida JK nº. 757, Planta Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 45.422.004/0001-04, neste ato representado por sua Gestora Municipal Sr.ª CÍLIA MARCIA SILVA FERREIRA. CONTRATADO: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jur...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, tendo por objeto: Aquisição De 01 Veículo 0 Km Tipo Furgão Compacto, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 001/2026. CONTRATANTE: FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 30.319.951/0001-99. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUTORA CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 65.037.946/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção da Quadra de Esportes da...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 3370/2026 O Fundo Municipal De Educação Do Município De Montividiu Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público, Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 14/2026, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro De Preços Para A Eventual E Futura Aquisição De Equipamentos De Tecnologia Da Inf...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2026 O Município de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 29 de junho de 2026, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em embalagens de 13 kg (P-13)...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que irá realizar, no dia 02 de julho de 2026, às 08:00 horas, a Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Contrataç...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 9° Termo Aditivo ao Contrato/Termo de Credenciamento nº 016/2023. Chamamento Público nº 013/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação e o repasse de recurso financeiro federal extraordinário ao CREDENCIADO, no valor de R$ 535.888,61 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessen...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 15/2026 O Munícipio de NOVO GAMA torna público que o item 6.14.2 do edital da concorrência eletrônica 15/2026, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia visando à construção da Praça do Green Ville, no município de Novo Gama - GO, no município de Novo Gama - GO, foi alterado e, consequentemente, a data de abertura foi mudada para o dia 30 de junho...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 17/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026001799, Lei Federal 14.133/2021, Modo de Disputa: aberto, que fará reali...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 16/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000661, Lei Federal 14.133/2021, Modo de Disputa: aberto, que fará reali...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante:Município de Pirenópolis. Contratado: S & M Produções Artísticas Ltda, CNPJ 65.448.164/0001-21. Objeto: apresentação de um show artístico da Dupla PH e Michel, para apresentação a ser realizada no dia 08/10/2026, em razão das comemorações alusivas ao "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer no Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Pr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Adm: Nº 1441/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BASICAS. Empresa vencedora valor total: R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais): TRIUNFO DISTRIBUIDORA COMERCIAL - LTDA (15488199000116). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2024; Pregão Presencial nº 157/2023; Processo nº 79178/2026; Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação, referente a contratação para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Ouroana para a cidade de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Parte...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 641/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62438/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SOUSA E PEREIRA LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 610/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62422/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RIO VERDE COMERCIO E ESPORTE LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE