EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 9° Termo Aditivo ao Contrato/Termo de Credenciamento nº 016/2023. Chamamento Público nº 013/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação e o repasse de recurso financeiro federal extraordinário ao CREDENCIADO, no valor de R$ 535.888,61 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), com a finalidade exclusiva de custeio de serviços de atenção especializada. O recurso financeiro ora repassado possui natureza extraordinária e transitória, 2 (duas) parcelas de R$ 267.944,305 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) cada, conforme o cronograma de transferência pelo Fundo Nacional de Saúde para posterior repasse ao CREDENCIADO, vinculada estritamente às finalidades da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. O presente repasse não gera direito adquirido à sua repetição em exercícios futuros, sendo sua concessão pontual e vinculada à disponibilidade de recursos federais específicos e à legislação que o autoriza. Contratado (A): HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 01.290.253/0001-00. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS, CNPJ Nº 12.008.540/0001-09. Ézio Matheus Carneiro De Oliveira, Agente De Contratação. Nerópolis, 16 de junho de 2026.