Extrato de contrato

Extrato de contrato Contratante:Município de Pirenópolis. Contratado: S & M Produções Artísticas Ltda, CNPJ 65.448.164/0001-21. Objeto: apresentação de um show artístico da Dupla PH e Michel, para apresentação a ser realizada no dia 08/10/2026, em razão das comemorações alusivas ao "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer no Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Período: 10 de junho de 2026 à 08 de outubro de 2026. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: órgão, dotação orçamentária, elemento de despesa, fonte: FMDC - Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural, 18.01.2530.2082 Ficha: 0463.000, 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 181 Emendas Parlamentares Individuais - Transf. com Finalidade Definida. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso II, IN nº 003/2016 c/c 009/2023 ambas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 16 de junho de 2026. Renato Gomes D'Abadia - Secretário Municipal de Educação e Cultura.