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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
120 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002822/2024-46. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de sistema de abastecimento de água na aldeia querência, adstrita ao polo base de campinápolis. Fu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.003095/2024-34. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia para construção do alojamento tipo 2 na aldeia são pedro adstrita ao polo base de campinápolis/dsei xavante/sesai/ms.. F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257040
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25050.000460/2022-97. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000126202616. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº 25760.909430/2026-65. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Prefeitura de São Domingos do Araguaia/PA (CNPJ 83.211.391/0001-10). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 02/2026. AMPARO LE...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Norte › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Pará
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026
Processo nº 25760.909430/2026-65. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIO: Instituto Gustavo Hessel (CNPJ 08.633.366/0001-00). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2026. AMPARO LEGAL:Decreto 12.78...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Norte › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351906870420261. Objeto: Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05,...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351942789202313. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos para transporte terrestre de servidores e pequenas cargas, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos para atender às necessidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa em todo território nacional. Total...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 354/26, Processo nº 127/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WLAZZARI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.098.861/0001-31. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de refeições em regime de entrega diária, para atender aos trabalhadores e acompanhantes de pacientes usuários do refeitório do Hospital Fêmin...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos Aditivos
Espécie: 1º aditamento 356/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 366/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.357.251/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/08/26 até 24/...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/26 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos (Nutrição Parenteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Fede...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001202/2025-41. Objeto: Aquisição de consumíveis e acessórios para equipamentos de laboratório. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90030-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 854736, onde se lê: Responsável pelo Concedente: JACY BRAGA RODRIGUES, CPF nº ***.491.541-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JACY BRAGA RODRIGUES, CPF nº ***.491.541-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 906713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO, CNPJ nº 13894886000106. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -39.588,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2026. Data de A...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2026, ao Instrumento código 855027. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CASA NOVA, CNPJ nº 13691811000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.981.766,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. A...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 855086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 494.296,29, Valor de Contrapartida: R$ 5.861,22, Vigência:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 855260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08889297000108. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 365 DIAS ATÉ 16/06/2027. Valor Total: R$ 492.009,04, Valor de Contrap...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 857463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. Prorrogação do prazo de Vigência até 16/06/2027. Valor Total: R$ 373.135,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA AKJ CONSTRUTORA LTDA ME Empresa CNPJ: 23.051.513/0001-27, contratada pelo Município de Serrano do Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086067BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no h...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor WERBETH PIMENTEL DOS SANTOS Sócio Administrador da Empresa CONSTRUTORA LTDA ME, contratada pelo Município de Apicum-Açu/MA - CPF: ***139.243-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086075BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25160000136202574. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação na sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás SUEST/GO. ANCHIETA SOARES DE SOU...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25110000761202510. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Prédio Sede da FUNASA/SUEST-AL em Maceió-AL nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Licit...
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