EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor WERBETH PIMENTEL DOS SANTOS Sócio Administrador da Empresa CONSTRUTORA LTDA ME, contratada pelo Município de Apicum-Açu/MA - CPF: ***139.243-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086075BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 736/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6026966. Convênio CV nº 1809/2017 SIAFI. 854783. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 16 de junho de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta