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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 8 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de 16 de junho de 2026
RESULTADO FINAL EDITAL 562/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG n°1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ...
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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026/BA. Processo nº. 23209.002834/2025-85. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA...
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EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026. Processo nº. 23212.001423/2025-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES - E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2026, relativo ao Projeto " Estru...
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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026/SJ
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026/SJ. Processo nº. 23214.000148/2026-81. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E LATICÍNIO YOGUEDES INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. Objeto: execução do Programa Mais Leite, voltado à bovinocultura de leite, a ser executado no Campus São João Evangelista do IFMG. Vigência: 18 (dezoito) m...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/07/2026 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/07/2026 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GUILHERME MOREIRA PIMENTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - D...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: NOEMI FERREIRA DE SANTANA COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.858,44. Data de Assinatura: 16/06/2026. (...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23393.001115/0224-26. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.527,60. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNE...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS FONSECA: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - espec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
Edital nº 7/2026
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.001760/2026-14. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.027.253/0001-84 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.001760/2026-14. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158281
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23167.000493/2024-66. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.836,23. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12804/2026 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000544/2026-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para a unidade (CVT) do IFPB Campus Sousa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.008330/2026-54 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de LARANJEIRAS DO SUL/PR, conforme estabelecido em Plano de Trabalho a ser elaborado. Data de assina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003557/2023-61 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ/PR. Objeto: inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 02/06/2026 Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154671
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23411.011913/2025-81. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo para a execução do objeto contratual, com base no artigo 107 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154671
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23411.015419/2025-96. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158478 Nº Processo: 23299022419202524. Objeto: Materiais para laboratório de enfermagem. . Total de Itens Licitados: 194. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 232, Km 208, S/n, Lot. Portal., Prado - Pesqueira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000447/2026-50. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COZINHEIRO e AUXILIAR DE COZINHA mediante sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exig...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158354
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23173.000778/2024-18. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 35/2026, fundamen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí