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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158354

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158354 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23173.000778/2024-18. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 35/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.929,00. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).