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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
190 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DLCP N° 195, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.056229/2026-16, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JOAO AGNALDO DO NASCIMENTO, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 194, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.051571/2026-70 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA AZEVEDO DE MEDEIROS , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) MANOEL BATISTA DE MEDEIROS, matricula SIAPE n.º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.315, de 16 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Inst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.324, de 16 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.021559/2026-42, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1.822, de 16 de junho de 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA UFRB N° 549, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Adson Mota Rocha, matrícula SIAPE nº 1364750, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, códi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 548, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Claudiano Carneiro da Cruz Neto, matrícula SIAPE nº 1035059, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Gestão A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 939, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º 3060853, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 94-A, da Lei Federal n. 9.504/97, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.081995/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 947 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA, matrícula n.º 3313663, Professor Tit-Livre Magist Superior do Instituto Internacion...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 628, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 4.045, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem Anim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.044, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA BEN OLIVO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação e exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 4.035 - Designar CARLA GIOVANA NOGUEIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1451131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Informática ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARINA AMARAL ALVES , matrícula SIAPE 131****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Pesquisa de Produt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE 308**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIANE DO NASCIMENTO OSELAME, matrícula SIAPE 332****, ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria (IPUB), no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE 033**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.433 - Dispensar, GILBERTO WEISSMULLER, Matrícula Siape nº 1227255, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curs...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.403, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226192/2024-50, resolve: Conceder pensão temporária a M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 250, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 254, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.09...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 864, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007479/2026-75, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 848 / 2026 - REITORIA, de 08 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 528, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012503/2026-16, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 457/2026, de 27/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco