PORTARIA DLCP N° 195, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DLCP N° 195, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.056229/2026-16, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JOAO AGNALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6331987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 17/06/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS