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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
190 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.557/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.000588.2026-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LICIA FREZZA PISA, ocupante d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.559/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002127.2026-25, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, ocupante...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.481, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23340.000226.2026-01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Rita Juliana Soares Poloni, conforme a Portaria n.º 1109, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2026, seção 2, págin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.885/REITORIA/IFTM, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23202.002853/2026-52, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 337, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quare...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA PROGEP N° 280, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR, EM EXERCÍCIO, DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015070/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039377/2025-66, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO ALFREDO TELES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA R/SRH, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.107 - Conceder pensão vitalícia a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS/SRH, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.119 - Contratar, com fundamento na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003342/2026-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003298/2026-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
Portaria UFCAT nº 335, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 336, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 337, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 338, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.811/GABR/UFC, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021416/2026-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA GOUDARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.820/PROGEP/UFC, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029879/2026-40, resolve: Declarar Vago, o cargo de Vigila...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.812/PROGEP/UFC, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029597/2026-42, resolve: Designar o servidor FRANCISCO KL...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022443/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a VITOR CEI SANTOS, matrícula SIAPE nº 3567469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.034, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 609, de 16 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABIOLA XAVIER LEAL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/06/2026 a 02/07/2026, com ônus/FAPES, para real...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação