PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025, e o disposto no processo SEI nº 23036.009070/2025-88, resolve: Art. 1º Fica alterado o inciso VII, alínea c, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a nova redação: "Art. 1º. .................................. VII - Engenharia Civil c) Ramon Pereira da Silva - ***. 962.976 -**" (NR) Art. 2º Ficam dispensados, a pedido, os membros descritos no artigo 1º, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025. V - Ciência da Computação b) Alexandre Passito de Queiroz - ***.420.702-** VII - Engenharia Civil c) Eduardo Chahud - ***.069.468-** Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO