PORTARIA R/SRH, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA R/SRH, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.107 - Conceder pensão vitalícia a LOLITA CORREIA DE QUEIROZ, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Francisco de Assis Novais Costa, ocorrido em 14/12/2025, matrícula SIAPE nº 333780, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeito a partir da data de publicação desta portaria, conforme prevê o §1º do Art. 219 da Lei 8.112/90 (redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.035814/2026-96) N° 1.108 - Conceder pensão vitalícia a OLGA DA CUNHA OLIVEIRA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Manoel Pereira de Oliveira, ocorrido em 27/05/2026, matrícula SIAPE nº 335097, cargo ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.039671/2026-91) N° 1.109 - Exonerar, a pedido, o servidor EGRINALDO DA COSTA PEREIRA, matrícula siape: 1261192, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Código de Vaga: 224042, lotado na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de junho de 2026. (atendendo ao PARECER SEI Nº 279/2026/CLN-SRH/DIR-SRh, e no que consta no processo nº 23096.039274/2026-10) N° 1.110 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 40/2025, de SANTANA LÍVIA DE LIMA, matrícula nº 3496282, contratada como Professor de Magistério Superior (Substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com efeito a partir de 11 de junho de 2026. (processo nº 23096.039834/2026-36) N° 1.111 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). EMANUEL FRANCISCO AMORIM DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 09/06/2026 a 08/06/2027, (contrato nº 046/2026). (processo nº 23096.034442/2026-81) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS