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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 19 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000796202675. Objeto: Aquisição de Instrumentais Assistenciais e Cirúrgicos I ,para o Hospital Universitário Universitário Lauro Wanderley da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006385202601. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos do aparelho cardiovascular, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 17/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. En...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010189202662. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para as especialidades de Neurocirurgia e Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petróp...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526013557202624. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes; ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos e odontológicos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23820.001997/2024-42. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.986.229/0001-54 - BIOIMAGEM SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses , com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017024202514. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.029469/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 07.272.404/0001-83 - CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer bases para a mútua cooperaç...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23535.012181/2023-89. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2026 e encerramento em 27/06/2027, co...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.011561/2023-95- 4º Termo aditivo ao contrato 19/2023- GTS Servicos e Comércio de Equipamentos ltda- CNPJ 05.039.025/0001-12. OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2026 e encerramento em 10/08/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009727/2026-16. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serv...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009726/2026-71. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009620/2026-78. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 20.782.880/0001-02 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos para múltiplas especialidades para os hospitais universitários, sob gestão da empresa brasileir...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.007159/2026-19. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raio-x fixo digital para atender as unidades hospitalares da rede ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009621/2026-12. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos para múltiplas especialidades para os hospitais universitários, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23521.019770/2022-66. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho de 2026 e encerramento em 26 de junho...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005245202627. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagens Farmacêuticas, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161189 SEI 23092.007789/2026-91 - STENT AUTO-EXPANSIVEL REDIRECIONADOR DE FLUXO(JUDICIAL) Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 51.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507153 de 09/06/...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1777547 AO CONTRATO Nº 1225705 Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 25.136.184/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 946608. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 232.805,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
EDITAL Nº 26/2025 - ALTERAÇÃO Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior PROCESSO Nº 23038.009624/2025-27 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
EDITAL 17/2025 - ALTERAÇÃO Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) PROCESSO Nº 23038.005551/2025-02 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802 de 26 de Dezembro de 2025 torna pública...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho JOAO...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no E...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura LUCIA MARINA PUGA FERREIRA XXX.801.822-XX 88881.699106/2022-01 DS 277/2022 DE: 31/08/2026 PARA: 16/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País