EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1777547 AO CONTRATO Nº 1225705 Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 25.136.184/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154408 SEI HCPA 23092.001951/2024-03 Data da assinatura: 15/06/2026 Empenho: 2026NE500520 2026NE500521 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1225705, que tem como objeto prestação de serviços de gerenciamento, administração, compra e distribuição de vale-transporte de Porto Alegre, Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado do Rio Grande do Sul, por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Urbano Lucio Esteves Junior CPF: ***.860.838-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1777547 AO CONTRATO Nº 1225705 Contratada: PAULO ROBERTO MACEDO LOPES CNPJ: 45.515.829/0001-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154774 SEI HCPA 23092.002004/2024-21 Data da assinatura: 15/06/2026 Empenho: 2026NE500536 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1240014, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeções de caldeiras, vasos de pressão e Calibração de instrumentos de pressão e válvulas de segurança, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,39%;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Macedo Lopes CPF: ***.048.510-**.