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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 16 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Processo: 23079.225910/2026-32 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UBEC/UCB e a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.213698/2023-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltd, CNPJ: 202.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: (i) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.213636/2023-14. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria RD23-77. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvime...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 445 Processo nº 23079.218890/2026-43 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 445 A Comissão Deliberativa (CPG) do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada (PPGMFA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 445, publicado no Boletim de Serviço...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Física
Edital nº 714 de 11 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2026-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucienne da Silva Lara Morcillo, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas, a partir de 15 de junho de 2026 até as 23h59min d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Ciências Biomédicas
Edital nº 715, de 11 de junho de 2026
Seleção aos Cursos de Doutorado e Doutorado Direto Turma de 2026-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucienne da Silva Lara Morcillo, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas, a partir de 15 de junho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Ciências Biomédicas
Edital nº 739, de 16 de junho de 2026
Seleção do Curso de Doutorado - Turma de 2027 O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, 04 de julho a 08 de setembro de 2026, as inscrições para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
EXTRATO de TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 01/2026 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio Nº 001/2024 Processo: 23084.011593/2026-08 Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CNPJ: 05.200.001/0001-01; Município de Parauapebas, CNPJ: 22.980.999/01-15. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do convênio de Concessão de Estágio n° 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EDITAL Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, referente à vaga definida abaixo regida pelo Edital nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Docente regida pelo Edital nº 03/2026, de 30/01/2026, tendo seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2026 e suas retificações,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153166 Nº Processo: 23083000444202615. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção, segurança e socorro.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90011-2026. Entre...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato 07/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Atendimento itinerante a ruminantes e equídeos rumdrive. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 60.000,00 Vigência 30/06/2026 a 31/05/2029. Signatários: Contrata...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6363/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Luiz Fernando de Sousa Antunes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 hor...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154703
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23091.011008/2023-76. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154862
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23091.000840/2025-96. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erros materiais constantes no quadro 01: da apresentação dos valores antes ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071804/2025-11. Dispensa Nº 240/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Integrity-ai- integrating ethical ai governance for responsibility, in...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo: 23080.025380/2023-42. Pregão. Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho do posto contratado para o item 09 do contrato. Vigência: 16/06/2026 a 29/12/2026. Valor Tot...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23080.043216/2024-06. Pregão. Nº 90166/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.890,17. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, com regime ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.047180/2026-83. Dispensa Nº 298/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Escola de inverno de educação matemática e escola de inverno de ensino de física. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 26 de abril de 2022. Objeto: ANÁLISES QUÍMICAS E BIOLÓGICAS EM ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ANIMAL, o contrato fica prorrogado até 26 de abril de 2028. Processo nº 23081.099595/2021-28, Fundamento Legal 8.666/93.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 047/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 30 de julho de 2021. Objeto: Execução do Projeto AVALIAÇÃO DE ATRIBUTOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS EM SOLOS AGRÍCOLAS, o contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, conforme consta na ordem 01 a 15 do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 343/2025, de 30/12/2025, publicado no DOU de 31/12/2025, na Seção 3, páginas 98 a 106, válida para a área de Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem Médico-Cirúrgica, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23089.039242/2024-41. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,39%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 05/2025 a 04/2026.. Vigência: 01/08/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo